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Informações e contatos para ucranianos em busca de asilo no Brasil

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Por que Brasil?

  • Entrada sem visto
  • Regime simplificado de legalização de refugiados e possibilidade de obtenção de autorização de residência e trabalho, programas especiais para refugiados.
  • Grandes comunidades da diáspora ucraniana em vários estados – Paraná (Curitiba, Prudentópolis e em outras cidades), Santa Catarina, Rio Grande do Sul – estão prontas para prestar apoio integral aos refugiados ucranianos.
  • São Paulo é uma cidade global que oferece empregos competitivos para profissionais de alto nível de qualificação e oportunidades de negócios para empreendedores. Programa especial de adaptação e integração na sociedade brasileira de São Paulo (moradia, alimentação, idiomas e cursos profissionalizantes).

 

Mudança para o Brasil

Os ucranianos não precisam de visto desde 2011. A entrada é permitida por até 90 dias dentro de 180 dias da travessia da fronteira brasileira.

A Portaria sobre a concessão de vistos humanitários aos ucranianos entrou em vigor em 03/03/2022 e é válida até 31/08/2022. A duração deste visto é de 6 meses a 2 anos (pode ser prorrogado sob certas condições). Este visto dá-lhes o estatuto de residente e permite-lhes trabalhar no país.

Resolução original em português:

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-interministerial-mjsp/mre-n-28-de-3-de-marco-de-2022-383558437

Tradução ucraniana:

https://docs.google.com/document/d/14TPZqlUS52ygLR18_ii6hW5V8v-mfTv764YP9kYDGn8/edit?fbclid=IwAR1qw9xToxM_bNsFIFTOh9x64L35aDUaB4c

Solicitação de visto humanitário

Opçaõ 1. Para obter o visto humanitário, você deve solicitá-lo no consulado brasileiro em Varsóvia, Budapeste, Bucareste, Praga ou Bratislava.

Opção 2: Os ucranianos também podem entrar no país como turistas e solicitar um visto humanitário/autorização de residência já no Brasil. Para fazer isso, você precisará entrar em contato com o escritório local da Polícia Federal.

Documentos necessários para solicitação do visto:

  • Documento de viagem (passaporte)
  • Comprovante de meio de transporte de entrada no território brasileiro (caso apresente documentos à embaixada fora do Brasil).
  • Formulário de solicitação do visto humanitário preenchido
  • Certidão de inexistência de antecedentes criminais (nos últimos 5 anos) ou declaração de inexistência de antecedentes criminais, se for impossível obter uma certidão.
  • Certidão de nascimento (para menores), certidão de casamento – serão aceitas nas embaixadas independentemente de tradução e reconhecimento de firma.
  • “Eu não tenho nenhum dos documentos.” Neste caso, o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros analisará a situação e “poderá” emitir um visto humanitário na falta de um ou mais documentos exigidos.
  • A concessão de visto será precedida de entrevista presencial, que poderá ser dispensada, a critério da autoridade consular.

Após enviar os documentos à embaixada ou antes de chegar ao Brasil, preenchem o formulário de registro de refugiado para a Embaixada da Ucrânia no Brasil: https://forms.gle/3Rr5D3mM2SBWZoNQ8 

Nesta etapa, você também pode entrar em contato com a HUMANITAS BRASIL-UCRÁNIA pelo telefone: +55 41 98740 0508 ou pelo site http://humanitasbrasilucrania.ong.br . Eles poderão fornecer todo o suporte necessário e informações sobre os próximos passos. 

Passando pela fronteira brasileira – regulamentação aduaneira


COVID

Cidadãos da Ucrânia podem entrar sem vacinação contra COVID.

Regras alfandegárias

De acordo com a regulamentação aduaneira brasileira, não é necessário declarar os seguintes elementos:

  • roupas e pertences do viajante para uso pessoal ou profissional.
  • livros, postais e jornais
  • bens adquiridos no exterior no valor de até US$ 500 (viagem aérea ou marítima) ou até US$ 300 (travessia de fronteira por terra, rio e lago)
  • bens adquiridos em lojas francas na chegada ao país

DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE MOEDA (e-DPV)

Os e-DPVs devem ser preenchidos por viajantes que carreguem mais de 10.000 reais ou equivalente em outras moedas, dinheiro, cheques de viagem ou cheques.  Pode ser concluído antes de enviar pela Internet (www.receita.fazenda.gov.br/dpv ) ou nos terminais da RFB disponíveis nos aeroportos. O formulário deve ser apresentado aos funcionários da alfândega para inspeção.

Mais informações (em inglês): https://sistemas.mre.gov.br/kitweb/datafiles/Capetown/en-us/file/accompained%20baggage%20info.pdf 

Informações sobre a simplificação da importação de cães e gatos

Em decorrência do conflito armado na Ucrânia, cães e gatos que acompanhem os cidadãos brasileiros repatriados e cidadãos estrangeiros refugiados ficam dispensadas a apresentação de Certificado Veterinário Internacional (CVI) emitido ou endossado pelas autoridades veterinárias dos países de origem desses animais e a apresentação de atestado de vacinação ou qualquer outra certificação sanitária no momento do ingresso no país. 

No momento da chegada, os passageiros serão orientados pela Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) quanto aos procedimentos sanitários internos a serem adotados em relação aos animais.

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/mapa-facilita-o-ingresso-de-caes-e-gatos-de-cidadaos-repatriados-e-refugiados-do-conflito-russia-e-ucrania 

 

Após a chegada ao Brasil – os principais passos a serem tomados

 

A vida em diferentes estados e cidades do Brasil / A escolha de cidade

Vida em … (cidade) – principais aspectos:

A vida em São Paulo:

Vida no Paraná:

A vida no Rio Grande do Sul:

  • Canoas

A vida em Santa Catarina

  • Florianópolis

A vida em Minas Gerais

  • Belo Horizonte

A vida no Rio de Janeiro

  • Rio de Janeiro

A vida em São Paulo

Alojamento para refugiados (São Paulo):

Casa de migrantes (Casa de Refugiados)

https://missaonspaz.org/casa-do-migrante/ 

Organização que oferece alojamento temporário (é importante verificar previamente a disponibilidade de vagas):

e-mail: contato@missaonspaz.org

telefone: +55 (11) 3340-6950

endereço: Rua Glicério, 225 – Liberdade – São Paulo/SP

Os serviços podem ser usados ​​por apátridas, migrantes, pessoas que solicitaram o status de refugiado e refugiados de acordo com suas necessidades individuais. Capacidade até 110 pessoas, divisão em dormitórios masculino e feminino, áreas de integração mista, incluindo sala de TV, biblioteca, sala de conferências, salão de jogos e lavanderia. Estadia máxima – 3 meses.

A estadia na Casa do Migrante inclui refeições, aulas de português, apoio psicológico e ajuda de assistentes sociais. Todos os moradores da casa recebem produtos de higiene pessoal e roupas, podendo também utilizar seu endereço para receber correspondências.

O Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes – CRAI (Centro de Atendimento ao Migrante)

Apoio social aos imigrantes, num total de 572 lugares.

Endereço: Rua Major Diogo, 834, Bela Vista

Telefone: +55 (11) 2361-3780 / +55 (11) 2361-5069

E-mail: crai@sefras.org.br

Organizações que podem ajudar na integração (São Paulo)

Adus: Instituto de Integração de Refugiados

Aulas de português, assistência judiciária, documentos, emprego, assistência na procura de asilo temporário.

Contatos:

E-mail: http://www.adus.org.br/fale-conosco/
Telefones: +55 (11) 3225-0439 / +55 (11) 94744-2879
Site: http: //www.adus.org.br/

Cáritas Arquidiocesana de São Paulo

Assistência jurídica, social e psicossocial, interação com serviços e parceiros governamentais, emprego e empreendedorismo, formação em língua portuguesa, cursos profissionalizantes, assistência financeira urgente para os mais vulneráveis.

WhatsApp: +55 11 97630-8023
E-mail: caritassp@caritassp.org.br
Telefones: +55 11 4873-6363
Site: http://www.caritassp.org.br

PARR – Programa de Emprego de Refugiados

Uma plataforma de busca de emprego projetada especificamente para refugiados

Agende uma entrevista: https://bit.ly/31ZLPTl

WhatsApp: 96641-3156 (Valéria)
Site: http://www.refugiadosnobrasil.org/

Organizações que podem ajudar na integração (outras cidades)

Brasil:

Instituto de Migração e Direitos Humanos

Telefone: +55 (61) 3340 2689

Foz do Iguaçu:

Centro de atendimento a refugiados (centro de atendimento a migrantes)

Contato: Irmã Terezinha (portuguesa). Telefone: +55 (45) 91389372

Contatos de organizações que prestam assistência a refugiados ucranianos

No Brasil

Embaixada da Ucrânia no Brasil

Telefone + 55 61 3365 1457

WhatsApp para comunicação em situações de risco de vida

+55 61 982685291

E-mail: consul.ucr.emb@gmail.com

Departamento de Consulados do Ministério das Relações Exteriores do Brasil

Divisão de Assistência Consular ao Ministério das Relações Exteriores

+55 61 98260-0610

Central Ucraniano-Brasileira (Representação Ucraniano-Brasileira)

web: http://www.rcub.com.br/rcub/ 

rcubras@gmail.com

+55 (41) 99981 5402

Humanitas Brasil Ucrania é uma ONG criada para ajudar refugiados ucranianos no Brasil

E-mail: humanitasbrasilucrania@gmail.com
Whatsapp: +5541 9 9981 5402

 

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